- Matheus Braga
- 26 de fev.
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Em pleno 2025, o debate sobre a democracia ainda ressoa com força na sociedade brasileira. Entre tapas e beijos, vivemos em um país onde diz ter, ou existir, uma democracia absoluta.
Imagine viver em uma nação onde a Constituição Federal, a lei mais importante do país, estabelece a separação dos Poderes, atribuindo a cada um deles funções específicas. Neste cenário ideal, de um país democrático, um Poder é responsável por criar as Leis, outro por administrar e executar políticas públicas, e um terceiro, encarregado de zelar pelo cumprimento da Constituição e atuar como guardião do equilíbrio institucional. Como uma democracia vibrante, cada Poder exerce sua função em sua totalidade, respeitando os limites estabelecidos pela própria lei.
Certo dia, um dos Poderes, sob a justificativa de garantia da ordem democrática e do pleno funcionamento das instituições, começa a desrespeitar e ultrapassar os limites da própria lei. Imagine que nesse Poder, os seus representantes se tornem membros do Olympus, semideus estatais – intocáveis e inquestionáveis - que com sua autoridade, podem decidir sobre a vida, a liberdade, os direitos, as garantias, as propriedades, dos cidadãos.
Por fim, claro, com o único objetivo de garantir a “democracia”, já não se vale mais nenhum outro Poder que não seja o Poder dos semideuses, que não podem ser questionados, criticados ou até mesmo acessíveis, porque seus processos são frutos de sua divindade, e não caberá a nenhum cidadão ter autorização de acesso aos autos das decisões de suas santidades.
Em sua história, o Brasil enfrentou diversas tentativas de ruptura institucional. Em 1964 o golpe Militar que impediu a tomada do poder por comunista, o golpe da cleptocracia da gestão LULA-DILMA, e agora, o golpe do Poder divino dos semideuses do Olympus, ou melhor, os membros do Supremo Tribunal Federal.
Hoje na “democracia plena” do Supremo Tribunal Federal brasileiro, questionar ou criticar um Ministro ou suas decisões, é considerado desrespeitar o estado democrático de direito.
Curiosamente, declarações do Presidente do STF como “nós derrotamos o bolsonarismo” ou “missão dada é missão cumprida” do Ministro da Corte Eleitoral, não são motivos capazes de questionar a parcialidade de seus “santos” julgamentos.
Enquanto isso, na democracia brasileira, é possível existir grupos como o MST, que invadem propriedades privadas e atacam o próprio Supremo Tribunal, como ocorreu em fevereiro de 2014. Porém, reconhece-los como terroristas, golpistas, é impossível, afinal, levam a bandeira petista, “o partido mais democrático do Brasil”, a todas as terras invadidas.
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E sabe o que é mais incrível, que em dado momento histórico, a narrativa oficial da esquerda do PT, PSOL, PCdoB, foram que eles seriam os defensores da democracia, dos direitos civis e das garantias fundamentais. E adivinha? Hoje são coniventes com todo e qualquer abuso cometido pelo Estado, que justifique e garanta a “democracia do proletariado”.
A farsa não está relacionada apenas na bandeira, mas o modus operandi em que a extrema esquerda funciona. Defendem a democracia, mas relativa, em que se garanta todos os direitos sejam individuais ou coletivos aos seus correligionários, ou melhor, aos comparsas, e para os inimigos (é assim que tratam seus opositores) o rigor da lei.
Em um cenário onde a segurança jurídica depende dos relacionamentos institucionais e vínculos políticos que você tem, confiar na democracia relativa brasileira é o que se impõe.